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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA <%DtPautaExtenso%>, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:
0023856-85.2023.8.19.0000
001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0023856-85.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0832939-89.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00227721 AGTE: SUELEN DE CASTRO MOTA ESTEVES ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA AGDO: BE-CAPITAL HOLDING S.A AGDO: CALEBE VIEIRA CERQUEIRA AGDO: ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE ADVOGADO: DR(A). FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO ADVOGADO: MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS ADVOGADO: BEATRIZ BAPTISTELLA DE MORAES AGDO: LEONARDO DUARTE ROSA CRUZ LOPES AGDO: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE RAMOS PAIVA RELATOR: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI TEXTO:
0034066-98.2023.8.19.0000
002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034066-98.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0804307-66.2022.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00327511 AGTE: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS AGDO: MARIANA MUGUET GERVASIO REPPS MÃE PRISCILA FRANCO MUGUET RIBEIRO ADVOGADO: RAFAEL PARANHOS DE LIRA RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0044612-18.2023.8.19.0000
003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044612-18.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA AÇÃO: 0077474-40.2003.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00424209 AGTE: JORGE ROMEU PEREIRA DO NASCIMENTO (E10/C16) ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL ADVOGADO: LEANDRO PESSANHA DA SILVA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0059379-61.2023.8.19.0000
004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0059379-61.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0815893-66.2023.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00568495 AGTE: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE AGDO: HELENA AMEIDA DO CARMO REP/P/S/MAE MARIANA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0076866-44.2023.8.19.0000
005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0076866-44.2023.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIDÃO / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0001324-33.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00737498 AGTE: MARCELO FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MARTINS AGDO: JUDITE ALVES DE ATAIDE ADVOGADO: GINO CESAR RODRIGUES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0081724-21.2023.8.19.0000
006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0081724-21.2023.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAQUAREMA 1 VARA AÇÃO: 0804573-63.2023.8.19.0058 PROTOCOLO: 3204/2023.00789451 AGTE: MATHEUS DE AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: MARIANA SILVA SIQUEIRA AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0082639-70.2023.8.19.0000
007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082639-70.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0809265-28.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.00799366 AGTE: CONDOMINIO PARQUE DAS ACACIAS ADVOGADO: MARCELO LUIZ DE QUEIROZ GUIMARÃES ADVOGADO: MARIA ALICE FERREIRA REIS ADVOGADO: MARIO CARLOS DA SILVA REIS AGDO: AXEL DE ABREU REIS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0082670-90.2023.8.19.0000
008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082670-90.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DESPESAS CONDOMINIAIS / CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO / PROPRIEDADE / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: MESQUITA VARA CIVEL AÇÃO: 0809282-64.2023.8.19.0213 PROTOCOLO: 3204/2023.00799455 AGTE: CONDOMINIO PARQUE DAS ACACIAS ADVOGADO: MARCELO LUIZ DE QUEIROZ GUIMARÃES ADVOGADO: MARIA ALICE FERREIRA REIS ADVOGADO: MARIO CARLOS DA SILVA REIS AGDO: LOURIVAL MAXIMO SOARES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0083175-81.2023.8.19.0000
009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083175-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL / RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA / EMPRESAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0015014-49.2022.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00804538 AGTE: UNIÃO PROCURADOR: CARLOS CÔRTES VIEIRA LOPES AGDO: RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. AGDO: INSTITUTO DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. AGDO: INSTITUTO DA MULHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. AGDO: IRM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA. AGDO: CEDIMAGEM RIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. AGDO: QUALIDADE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. AGDO: LABORATÓRIO MÉDICO DIAGNOLAB CENTER LTDA. AGDO: LABORATÓRIO MÉDICO DIAGNOLAB RESENDE LTDA AGDO: LABORATÓRIO MÉDICO DIAGNOLAB HSN LTDA ADVOGADO: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091825-20.2023.8.19.0000
010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0091825-20.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXECUÇÃO PROVISÓRIA / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0069004-44.2019.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00885920 AGTE: OTONIEL GUALBERTO DA SILVA ADVOGADO: JAIME FERRARI JUNIOR AGDO: MARIA RITA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004145-60.2024.8.19.0000
011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004145-60.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SERVIÇOS HOSPITALARES / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0835166-43.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00045272 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: DAYZI ALVES VIEIRA ADVOGADO: VANESSA GUEDES DA MATTA GOMES RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0006602-65.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006602-65.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LIMINAR / TUTELA PROVISÓRIA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 19 VARA CIVEL AÇÃO: 0154971-57.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00072154 AGTE: WILMAR GARCIA BARBOSA ADVOGADO: RENATA DE PAOLI GONTIJO ADVOGADO: BRUNO CORRÊA BURINI AGDO: CIFRÃO FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS INTERESSADO: CESAR BOECHAT ADVOGADO: CESAR BOECHAT RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0008186-70.2024.8.19.0000
013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008186-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 9 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0085063-53.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00088273 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: KRISHNA STUTI FERRAZ PINTO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS JUNIOR RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0009280-53.2024.8.19.0000
014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009280-53.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO SEBASTIAO DO ALTO VARA UNICA AÇÃO: 0000446-29.2020.8.19.0056 PROTOCOLO: 3204/2024.00096466 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGDO: ADELIA DA ROCHA FERREIRA SORIA AGDO: ALCENIR DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO: ROSSINE DIAS LEAL AGDO: CELIA MARA VIEIRA LOPES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0010134-47.2024.8.19.0000
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010134-47.2024.8.19.0000 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0801796-39.2024.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00101540 AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS AGDO: DAYZI ALVES VIEIRA ADVOGADO: VANESSA GUEDES DA MATTA GOMES RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0012908-50.2024.8.19.0000
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012908-50.2024.8.19.0000 ASSUNTO: DANO AMBIENTAL / DIREITO AMBIENTAL ORIGEM: 4. NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL AÇÃO: 0024203-53.2021.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2024.00132626 AGTE: MARCOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA. ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0026919-84.2024.8.19.0000
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026919-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0806863-19.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00290589 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: DAVID AZULAY AGDO: ROBERTA REIS ROQUE ADVOGADO: ARMANDO GONÇALVES FERREIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0013174-40.2011.8.19.0211
018. APELAÇÃO 0013174-40.2011.8.19.0211 ASSUNTO: PAGAMENTO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013174-40.2011.8.19.0211 PROTOCOLO: 3204/2023.00954980 APTE: RIBEIRO ALENCAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: MÁRCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA APDO: ATHOS FARMA SUDESTE S/A RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0013490-35.2015.8.19.0204
019. APELAÇÃO 0013490-35.2015.8.19.0204 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0013490-35.2015.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00959725 APELANTE: EDICLEIA DA SILVA GAMA ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0016110-61.2022.8.19.0014
020. APELAÇÃO 0016110-61.2022.8.19.0014 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0016110-61.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00853533 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: ALDISSANDRO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: PRISCILA AMARAL FERNANDES PERES APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0017317-43.2020.8.19.0054
021. APELAÇÃO 0017317-43.2020.8.19.0054 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0017317-43.2020.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.00675667 APELANTE: IVONE DUARTE DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0024093-73.2021.8.19.0038
022. APELAÇÃO 0024093-73.2021.8.19.0038 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0024093-73.2021.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00951094 APELANTE: CLARA MARIA CASTOR CAETANO ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES FRANÇA APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0094525-68.2020.8.19.0001
023. APELAÇÃO 0094525-68.2020.8.19.0001 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0094525-68.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00989448 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WANDERLEY ROMANO DONADEL ADVOGADO: WANDERLEY ROMANO DONADEL APELADO: HAMILTON DAVID DA CRUZ ADVOGADO: SERGIO LUIZ DA ROCHA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0344413-27.2017.8.19.0001
024. APELAÇÃO 0344413-27.2017.8.19.0001 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0344413-27.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00893982 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: MANUPEL COMERCIO DE LIMPEZA LTDA REP/P CURADORIA ESPECIAL APELADO: MARIA GISLAINE GONÇALVES DE OLIVEIRA REP/P CURADORIA ESPECIAL APELADO: PAULO DE CARVALHO BUXBAUM REP/P CURADORIA ESPECIAL APELADO: MILTON HORACIO DE OLIVEIRA BUXBAUM REP/P CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800912-60.2022.8.19.0010
025. APELAÇÃO 0800912-60.2022.8.19.0010 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA AÇÃO: 0800912-60.2022.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2023.00935719 APELANTE: UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ROSMALEN TINOCO NOVAES APELADO: PAULO ROBERTO FERREIRA ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0805589-45.2022.8.19.0007
026. APELAÇÃO 0805589-45.2022.8.19.0007 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0805589-45.2022.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.01006523 APELANTE: DINESIO DA CRUZ ADVOGADO: ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0805689-85.2022.8.19.0205
027. APELAÇÃO 0805689-85.2022.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0805689-85.2022.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2023.00923717 APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN APELADO: ARISTEIA JUSTO DE SOUZA ADVOGADO: SILMAR CAVALIERI RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0807219-92.2022.8.19.0054
028. APELAÇÃO 0807219-92.2022.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0807219-92.2022.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2023.01006997 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: MARIA ANGELICA BASILIO DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO: ROSINEIA DE CARVALHO DO VALE RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0808169-63.2022.8.19.0002
029. APELAÇÃO 0808169-63.2022.8.19.0002 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0808169-63.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00933751 APELANTE: JOSE LUIZ VALENTE PASCOAL ADVOGADO: JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A ADVOGADO: PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0840170-70.2023.8.19.0001
030. APELAÇÃO 0840170-70.2023.8.19.0001 ASSUNTO: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) / UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI) / INTERNAÇÃO/TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR / PÚBLICA / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CIVEL AÇÃO: 0840170-70.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00972175 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ APELADO: MARIA RENATA FRANCA PEREIRA ADVOGADO: ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: THAIS JANE DE LIMA MAIA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0842650-21.2023.8.19.0001
031. APELAÇÃO 0842650-21.2023.8.19.0001 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0842650-21.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00786545 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: KELVIN HENRIQUE COSTA SOUZA REP/P/S/PAIS LEONARDO COSTA DA SILVA E JOELMA SILVA DE SOUZA APELADO: LEONARDO COSTA DA SILVA APELADO: JOELMA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉA MARIA SILVA DE ASSIS RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA TEXTO:
0002181-73.2022.8.19.0203
032. APELAÇÃO 0002181-73.2022.8.19.0203 ASSUNTO: FIXAÇÃO / ALIMENTOS / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0002181-73.2022.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2024.00188217 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004485-20.2021.8.19.0061
033. APELAÇÃO 0004485-20.2021.8.19.0061 ASSUNTO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0004485-20.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00034179 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APELANTE: ANDREA FLAVIANA DA SILVA APELANTE: CAROLINE DA SILVA VIANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005626-18.2021.8.19.0209
034. APELAÇÃO 0005626-18.2021.8.19.0209 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005626-18.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2024.00308532 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: MARCIO SAMUEL MARTINS ADVOGADO: MOISÉS OLIVEIRA DE SANT'ANNA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0005778-63.2018.8.19.0050
035. APELAÇÃO 0005778-63.2018.8.19.0050 ASSUNTO: CARTÃO DE CRÉDITO / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA AÇÃO: 0005778-63.2018.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00309426 APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: GISELI PEREIRA DE AQUINO BORGES ADVOGADO: PATRICIA NOGUEIRA RABELLO ADVOGADO: MARINHO DA CUNHA SIQUEIRA JUNIOR RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0010606-53.1998.8.19.0002
036. APELAÇÃO 0010606-53.1998.8.19.0002 ASSUNTO: INVENTÁRIO E PARTILHA / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0010606-53.1998.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00263486 APELANTE: IRACEMA SOARES LOUREIRO ADVOGADO: ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0017384-67.2021.8.19.0023
037. APELAÇÃO 0017384-67.2021.8.19.0023 ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0017384-67.2021.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00005443 APELANTE: SULEIME MATOS PINEL DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MENEZES PEREIRA DA ROCHA APELADO: WO ADMINISTRADORA DE BENS S/A ADVOGADO: LETICIA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELLA PEREIRA DOMINGUES RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0018079-37.2019.8.19.0008
038. APELAÇÃO 0018079-37.2019.8.19.0008 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0018079-37.2019.8.19.0008 PROTOCOLO: 3204/2024.00103460 APELANTE: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA APELADO: IZIS NEVES COSTA ADVOGADO: ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0025677-30.2021.8.19.0054
039. APELAÇÃO 0025677-30.2021.8.19.0054 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0025677-30.2021.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00000688 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO APELADO: ALEXANDER ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCIELLE DE OLIVEIRA AMORIM RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0026850-15.2021.8.19.0014
040. APELAÇÃO 0026850-15.2021.8.19.0014 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0026850-15.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.01016558 APELANTE: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO APELADO: ADAO JOSE MARTINS ADVOGADO: JULLIANA MOREIRA BARROS RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0027587-84.2020.8.19.0068 - RETIRADO DE PAUTA
041. APELAÇÃO 0027587-84.2020.8.19.0068 ASSUNTO: GUARDA / RELAÇÕES DE PARENTESCO / FAMÍLIA / DIREITO CIVIL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO AÇÃO: 0027587-84.2020.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2024.00268381 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREY BRAGA LOPES APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GUALTER SCHELES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0034462-50.2021.8.19.0031
042. APELAÇÃO 0034462-50.2021.8.19.0031 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MARICA 2 VARA AÇÃO: 0034462-50.2021.8.19.0031 PROTOCOLO: 3204/2024.00005326 APELANTE: LORENA DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO: ROBERTA MARINS ANCHIETA ADVOGADO: KELLY CRISTINA DA SILVA BRAGA CASSUCE APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL), ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0057652-66.2020.8.19.0002 - RETIRADO DE PAUTA
043. APELAÇÃO 0057652-66.2020.8.19.0002 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTRAS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 6 VARA CIVEL AÇÃO: 0057652-66.2020.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00286750 APELANTE: JOSE MANUEL PEREZ DIAZ ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0072784-64.2023.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
044. APELAÇÃO 0072784-64.2023.8.19.0001 ASSUNTO: LEGAL / PENHOR / COISAS / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 48 VARA CIVEL AÇÃO: 0072784-64.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00308940 APELANTE: SOLANGE JAMBO ALVES LOPES ADVOGADO: CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL CONDE DE BONFIM ADVOGADO: RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO ADVOGADO: CONSTANTINO PILO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0080210-40.2017.8.19.0001
045. APELAÇÃO 0080210-40.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0080210-40.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00298384 APELANTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: EDUARDO ANTÔNIO KALACHE ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS APELADO: MITRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS REIS SCCHEIDT RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0097511-24.2022.8.19.0001
046. APELAÇÃO 0097511-24.2022.8.19.0001 ASSUNTO: SEGURO / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CIVEL AÇÃO: 0097511-24.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00302634 APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S A ADVOGADO: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0802499-84.2023.8.19.0042
047. APELAÇÃO 0802499-84.2023.8.19.0042 ASSUNTO: CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR - CDC / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0802499-84.2023.8.19.0042 PROTOCOLO: 3204/2024.00298601 APELANTE: LEANDRO NUNES DE FREITAS ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR APELADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0804962-90.2022.8.19.0023
048. APELAÇÃO 0804962-90.2022.8.19.0023 ASSUNTO: ACIDENTE DE TRÂNSITO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0804962-90.2022.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2024.00230724 APELANTE: LUHAN CARLOS QUINTANILHA DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SAMARA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO APELADO: REFRIMEC REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: ICEK BRYAN ROJTENBERG RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0809671-98.2022.8.19.0014
049. APELAÇÃO 0809671-98.2022.8.19.0014 ASSUNTO: ALIMENTOS / PRISÃO CIVIL / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA AÇÃO: 0809671-98.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00086209 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA LOURDES MENDES AROUCHE RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0810088-11.2023.8.19.0210
050. APELAÇÃO 0810088-11.2023.8.19.0210 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 12 VARA CIVEL AÇÃO: 0810088-11.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2024.00282876 APTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA ADVOGADO: JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS APDO: WKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0811173-68.2023.8.19.0004
051. APELAÇÃO 0811173-68.2023.8.19.0004 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL AÇÃO: 0811173-68.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00296554 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: ALDAIR VIEIRA SANTOS ADVOGADO: LIVIA APARECIDA TOSTES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0943381-25.2023.8.19.0001
052. APELAÇÃO 0943381-25.2023.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO - NOMEAÇÃO/POSSE TARDIA / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: CAPITAL 38 VARA CIVEL AÇÃO: 0943381-25.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00115649 APELANTE: AMANDA DO CARMO LEITAO OTERO LUIZ ADVOGADO: ELISANGELA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: RICARDO DE ARAUJO MARTINS APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0039020-90.2023.8.19.0000
053. RECLAMACAO 0039020-90.2023.8.19.0000 ASSUNTO: DECISÃO E/OU ATO OMISSIVO / DO JUIZ / ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 40 VARA CIVEL AÇÃO: 0201354-88.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00376132 RECLAMANTE: BASSAN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN RECLAMADO: JUÍZO DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ESPÓLIO DE ROBERTO REBITTE REP/P/S/INV MARINA ANDRE SILVEIRA REBITTE ADVOGADO: CECILIA JOSÉ MAIA RELATOR: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
----------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
----------------------------
FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 14/05/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 12:00:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:
0007399-75.2023.8.19.0000
054. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007399-75.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA / PROCESSO E PROCEDIMENTO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL AÇÃO: 0023673-40.2021.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00072529 AGTE: CONSTRUTORA CAETANO BELLONI LTDA ADVOGADO: PRISCILA KORN FRIGGO AGDO: WILLIAM ROBSON DE SOUZA CALDAS ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO IRACEMA RIBEIRO RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0082960-08.2023.8.19.0000
055. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0082960-08.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR / PLANOS DE SAÚDE / SUPLEMENTAR / DIREITO DA SAÚDE ORIGEM: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0818832-92.2023.8.19.0210 PROTOCOLO: 3204/2023.00802480 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VIVIANNE LANDIN DA SILVA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000234-55.2020.8.19.0202
056. APELAÇÃO 0000234-55.2020.8.19.0202 ASSUNTO: CONTRATOS BANCÁRIOS / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL AÇÃO: 0000234-55.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2023.00787595 APELANTE: ROSÂNGELA ELISA FONTANI MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: WELLITON ESCARIÃO NÓBREGA APELADO: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO ADVOGADO: ALEXANDRE ABBY RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0005492-48.2017.8.19.0203
057. APELAÇÃO 0005492-48.2017.8.19.0203 ASSUNTO: PERDAS E DANOS / INADIMPLEMENTO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0005492-48.2017.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00192279 APELANTE: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA APELANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: THIAGO VENTURA DA SILVA APELADO: I.L.S EMPREITEIRA EIRELI - ME ADVOGADO: SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0007821-22.2018.8.19.0066
058. APELAÇÃO 0007821-22.2018.8.19.0066 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL AÇÃO: 0007821-22.2018.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00970407 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET APELADO: ALTINA DE OLIVEIRA MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO RICARDO BARROSO ARANTES RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0009648-05.2018.8.19.0087
059. APELAÇÃO 0009648-05.2018.8.19.0087 ASSUNTO: INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0009648-05.2018.8.19.0087 PROTOCOLO: 3204/2023.00680862 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO APDO: JOANA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: VERÔNICA DE OLIVEIRA SIQUEIRA RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0018264-93.2015.8.19.0209
060. APELAÇÃO 0018264-93.2015.8.19.0209 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL AÇÃO: 0018264-93.2015.8.19.0209 PROTOCOLO: 3204/2023.00524377 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO TABELAR RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0070726-38.2017.8.19.0021
061. APELAÇÃO 0070726-38.2017.8.19.0021 ASSUNTO: SEGURO DPVAT / ESPÉCIES DE CONTRATOS / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0070726-38.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00770569 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES APELADO: DENER DE LIMA FRANCA ADVOGADO: OTON SOARES DO NASCIMENTO RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO TEXTO:
0153198-20.2021.8.19.0001
062. APELAÇÃO 0153198-20.2021.8.19.0001 ASSUNTO: PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO / ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO / OBRIGAÇÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 23 VARA CIVEL AÇÃO: 0153198-20.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00767602 APELANTE: JEFERSON MARANGONI DE AVELAR ADVOGADO: VAGNER CAMPOS XAVIER APELANTE: JOSÉ MARIA ROMULO DE AVELAR ADVOGADO: FABIANO CARNEVALI ADVOGADO: MARCUS MOREIRA MALAQUIAS APELADO: OS MESMOS RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0153261-11.2022.8.19.0001
063. APELAÇÃO 0153261-11.2022.8.19.0001 ASSUNTO: CLÁUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAPITAL 8 VARA CIVEL AÇÃO: 0153261-11.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00588407 APELANTE: RENATA MARIA CESARINO VALDETARO ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA APELADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES APELADO: PRIME RIO VEICULOS LTDA ADVOGADO: MARCELLA MACHADO CORDEIRO LIMA RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0173017-26.2010.8.19.0001
064. APELAÇÃO 0173017-26.2010.8.19.0001 ASSUNTO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CIVEL AÇÃO: 0173017-26.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00391125 APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS ADVOGADO: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO APELADO: JOSÉ ALBERTO DE PAULA APELADO: JOSÉ ALBERTO PEDROZA DE CARVALHO APELADO: JOSÉ ALCIDES CHIMELLO ADVOGADO: ROBINSON ROMANCINI RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0204478-69.2017.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0204478-69.2017.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0204478-69.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00818818 APELANTE: CLINTON FURTADO DE MENDONCA DA ROCHA APELANTE: ERICA REZENDE COLODETI ADVOGADO: VINICIUS CARREIRO HONORATO APELADO: LEONARDO MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO: EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA ADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO ADVOGADO: PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR TEXTO:
0283168-10.2020.8.19.0001
066. APELAÇÃO 0283168-10.2020.8.19.0001 ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OUTROS / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / RESPONSABILIDADE CIVIL / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 47 VARA CIVEL AÇÃO: 0283168-10.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00280461 APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA APELADO: MARISA OLIVEIRA ABRUNHOSA DIAS ADVOGADO: MAIRA ABRUNHOSA MACEDO REBELLO DE SOUZA RELATOR: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES TEXTO:
0806668-74.2022.8.19.0002
067. APELAÇÃO 0806668-74.2022.8.19.0002 ASSUNTO: IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: NITEROI 9 VARA CIVEL AÇÃO: 0806668-74.2022.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00744622 APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS APELADO: EDSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO: LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS ADVOGADO: JULIANA GONÇALVES REBELO RIOS RELATOR: DES. MARCELO LIMA BUHATEM TEXTO:
0020345-51.2020.8.19.0205
068. APELAÇÃO 0020345-51.2020.8.19.0205 ASSUNTO: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO / BANCÁRIOS / CONTRATOS DE CONSUMO / DIREITO DO CONSUMIDOR ORIGEM: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIVEL AÇÃO: 0020345-51.2020.8.19.0205 PROTOCOLO: 3204/2024.00134019 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO APELADO: IRANI PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE SUHETT NASCIMENTO RELATOR: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097332-28.2001.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0097332-28.2001.8.19.0001 ASSUNTO: NULIDADE E ANULAÇÃO DE TESTAMENTO / SUCESSÕES / DIREITO CIVIL ORIGEM: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC AÇÃO: 0097332-28.2001.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00099548 APELANTE: NELSON DE ALMEIDA APELANTE: JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA APELANTE: CAROLINE BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: NELSON DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA APELADO: ESPOLIO DE LAUDELINA MAIA DUARTE APELADO: ESPOLIO DE EMERALDA MAIA DUARTE APELADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO APELADO: ANA CRISTINA DA SILVA PINTO APELADO: NEIDE CADIME PINTO APELADO: SIDEIA PINTO ALVES APELADO: ROSEMAR VILARDI MAIOR RELATOR: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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